Inserção social
A contribuição do MAASA na Inserção Social se evidencia na atuação dos docentes e com os respectivos projetos de pesquisas que desenvolvem, tendo como principal característica a expressiva geração de resultados de interesse imediato para a sociedade e, sobretudo, na gestão das instituições públicas. Assim, são desenvolvidas articulações e parcerias com diversas instituições públicas.
Destacam-se as participações de membros do corpo docente do MAASA no Comitê Gestor da Bacia do Rio São Francisco, na Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento-ASSEMAE, no Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado da Bahia–CEPRAM. O corpo docente do MAASA desenvolve trabalhos técnicos na área de capacitação para o processo de elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico, com a participação de representantes de prefeituras municipais e de entidades da sociedade civil do estado da Bahia.
Uma atuação recorrente com forte inserção social tem sido a sistemática colaboração com o Ministério Público do Estado da Bahia-MPBA, destacando-se em 2016 e 2017, a participação do Prof. Luiz Roberto Santos Moraes, docente permanente do MAASA, nas “Caravanas de Saneamento na Bacia do São Francisco”, que integraram o Programa de Fiscalização Integrada (FPI) do MPBA, com o apoio de diversas instituições públicas das esferas federal, estadual e municipal e participação de entidades da sociedade civil.
As ações de inserção social ocorrem também mediante a participação e promoção de iniciativas de articulação com instituições afins e outras formas de contribuições que são demandas pelas organizações sociais. Entre outras ações realizadas nesse âmbito são relevantes as seguintes contribuições no período 2017 a 2022:
# A participação ostensiva e, sobretudo o protagonismo exercido no Observatório de Saneamento Básico da Bahia-OSB-Bahia e no Núcleo de Estudos sobre Consórcios Públicos em Saneamento Básico-NECSAN, que contam com a participação de diversas entidades da sociedade civil.
# A participação ostensiva, com representação da UFBA no Conselho Estadual de do Estado da Bahia – CEPRAM, mediante a apreciação de processos e, sobretudo, na apresentação de proposições, destacando-se:
1. Proposta de resolução CEPRAM sobre barragens de rejeitos de Mineração e atividades afins.
2. Proposta de Estabelecimento de Edital público como medida de controle de qualidade da equipe multidisciplinar de elaboração do Estudo de Impacto Ambiental –EIA.
3. Proposta de RECOMENDAÇÃO DO CEPRAM na formulação do Plano Estadual do Meio Ambiente.
4. Requerimento de avocação de licenciamento ambiental do projeto da Ponte Salvador - Ilha de Itaparica.
5. Proposta de estabelecimento de requisitos prévios para a aplicação e efetivação do cadastro estadual de atividades potencialmente degradadoras ou utilizadoras de recursos ambientais – CEAPD.
6. Proposta de anuência estadual nos licenciamento ambiental de impacto regional, apreciados pelo IBAMA.
7. Proposta de aprimoramento da participação pública no processo de licenciamento ambiental.
8. Proposta de restabelecimento do papel normativo do CEPRAM na formulação de critérios do licenciamento ambiental.
9. Proposição de pauta para apresentação da situação da gestão ambiental no complexo petroquímico de Camaçari e da CETREL.
10. Proposição de pauta para apresentação do licenciamento ambiental aplicado mediante a LAC-Licença de adesão e compromisso.
11. Proposições de ajustes na proposta de norma de licenciamento ambiental nas atividades de energia eólica que resultou na RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 4.636 /2018 (participação como membro da Câmara Técnica).
12. Proposições de ajustes na proposta de norma de procedimentos relativos à educação ambiental no licenciamento ambiental que resultou na RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 4.671/2019 (participação como membro da Câmara Técnica).
13. Proposições de ajustes na proposta de norma sobre o Gerenciamento de Riscos Acidentais para Substâncias Perigosas no Estado da Bahia (norma técnica NT - 01/2017) que resultou na RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 4.578/2017 (participação como membro da Câmara Técnica).
# A elaboração de NOTA TÉCNICA subscrita pelos dos docentes do MAASA encaminhada ao Governo estadual, sob o título: Considerações do Programa de Mestrado de Meio Ambiente, Águas e Saneamento-MAASA da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia em relação ao Projeto de Macrodrenagem dos Rios Jaguaribe e Mangabeira.
# A promoção no Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da UFBA de 2017 da mesa redonda "Rios Urbanos em Salvador: O previsto no PDDU 2016 e a realidade" e no de 2018 da mesa redonda "Qualidade do Ambiente Urbano de Salvador: mais que uma pesquisa?" e nos Congressos da UFBA e dos 75 anos da UFBA, ambos em 2021, das mesas redondas: "Saneamento Básico: Direito Social ou Mercadoria?" e "Saneamento Básico em Salvador: Importância de sua Universalização e o PMSBI", respectivamente, bem como seus docentes tem grande participação na organização e realização das edições bianuais do Congresso Baiano de Engenharia Sanitária e Ambiental-COBESA.
# Convênio com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento-EMBASA (número do instrumento legal: 460013214-FEP 2018), com a participação dos professores Lafayette Dantas da Luz, Terencio Rebello de Aguiar Junior, Eduardo Mariano Neto e Rosiléia Oliveira de Almeida. Diagnóstico Socioambiental e Projetos de Educação Ambiental Crítica e Reabilitação Florestal de áreas de preservação permanente e nascentes nas bacias dos rios Joanes e Jacuípe.
Cabe ressaltar ainda o desenvolvimento de projetos de relevância social com o envolvimento e apoio direto de instituições públicas, relacionadas a seguir:
# Projeto Qualidade do Ambiente Urbano de Salvador-QUALIS Salvador (UFBA/UNEB/UEFS/Embasa), sob Coordenação da Profa. Dra. Bete Santos (ADM/UFBA), realizado entre 2015 e 2021, com participação dos professores do MAASA, Patrícia Campos Borja e Luiz Roberto Santos Moraes, podendo ser acessado nos links a seguir os produtos gerados: 1) Livro "QUALISalvador-Qualidade do Ambiente Urbano na Cidade da Bahia", publicado pela Editora da UFBA, 2a. edição, 2022: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/34177; 2) Portal com os Dados do Projeto: http://www.qualisalvador.ufba.br/home; e 3) Documentário "Salvador Viva a Vida", que registra a vivência de campo de professores, pesquisadores e estudantes e percepções deles, de profissionais e de moradores sobre a qualidade do ambiente urbano de Salvador: https://www.youtube.com/watch?v=Y56uRh-yt0Q.
# Estudo piloto de aplicação da Avaliação Ambiental estratégica em Planos de Bacia Hidrográficas. Convenio EMBASA (conclusão 1ªetapa / aditivo de renovação assinado em outubro de 2019). Coordenação do Prof. Severino Soares Agra Filho e participação do Prof. Lafayette Dantas da Luz, Profa. Marcia Mara de Oliveira Marinho.
# Projeto Zonas ripárias como filtro ecológico de contaminantes em diferentes tipos de uso do solo. Convenio EMBASA. Coordenação do Prof. Terencio Junior (concluído em 2019).
# Avaliação da vegetação ripária em projetos de reabilitação florestal e produção de água em APPS do rio Joanes e no rio Jacuípe- B. Convenio EMBASA.
Projeto Nexus entre Água, Energia e Agricultura no contexto da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO. EDITAL PROPCI/UFBA 01/2019 PIBIC Projeto nº 16672. Data de início: 01/07/2019.
# Organização/coordenação (por parte de docentes do MAASA) do V Workshop de Tecnologias Limpas, em 2022, um evento gratuito e nacional, em parceria com diversas Instituições. Site: http://www.tecnologiaslimpas.ufba.br/
# Participação de docentes do MAASA nas seguintes câmaras temáticas do Painel Salvador de Mudança do Clima:
1) A Câmara Temática de Resíduos é constituída por um grupo multidisciplinar de pesquisadores e técnicos envolvendo profissionais de vários campos do conhecimento que atuam na área de resíduos sólidos formando uma rede de conhecimento sobre resíduos sólidos e mudanças climáticas. Site: http://paineldemudancadoclima.salvador.ba.gov.br/index.php/residuos
2) A Câmara Temática de Gestão das Águas. Site: http://paineldemudancadoclima.salvador.ba.gov.br/index.php/gestao-da-agua.
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