Comenda Dois de Julho é concedida ao Prof. Luiz Roberto Santos Moraes
Submitted by maasa on Mon, 07/10/2019 - 14:04
RESOLUÇÃO N.º 1945, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019
Concede a Comenda Dois de Julho ao Engenheiro Civil, Doutor Luiz Roberto Santos Moraes.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de atribuição prevista no art. 41, XXII, da Resolução n.º 1.193/85 (Regimento Interno), faço saber que o Plenário da Assembleia aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica concedida, com fulcro na Resolução n.º 1.277, de 11 de agosto de 1999, a Comenda Dois de Julho ao Engenheiro Civil, mestre em Engenharia Sanitária e doutor em Saúde Ambiental, professor aposentado da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Doutor Luiz Roberto Santos Moraes.
Art. 2º - A Comenda será entregue em Sessão Especial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, convocada para este fim por seu Presidente, em data e hora a serem estabelecidas em comum acordo com a Mesa Diretora desta Casa.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Fonte: Diário Oficial (p. 7)
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